PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 025/2024 |
| Resumo: DETERMINA-SE A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM O INTUITO DE AMPLIAR OS DIAS SEMANAIS DE OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: DECLARAMOS QUE A ÁREA DA REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA, É ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC - ANGUERA) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL (FMAS) Nº 111; 112/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 024/2024 |
| Resumo: DESIGNA NOVO COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA O COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, IMPLANTAÇÃO GRADATIVA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 143; 144; 145/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CONTRATADA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 060/2022; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos Eireli. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 8.712,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 118/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 119/2024. |
| Resumo: EXONERAR, O SENHOR NERIDSON BATISTA NERY, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO DAS/2; NOMEAR A SENHORA NORMA LUCIA DE JESUS CARNEIRO, PARA CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 153; 154/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL SHARLENE JEANE PORTO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 032/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) AIDE ARAUJO SAMPAIO BATISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127/2024 |
| Resumo: NOMEAR SERVIDORES.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA RODRIGUES MENDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO D SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR CARLOS GEILSON SILVA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 143; 144; 145/ PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/ PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/ PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES;IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI; JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: M M SILVA REFRIGERACAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES/ PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA Nº 004/2024: |
| Resumo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 151; 152/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERIDSON BATISTA NERY, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATADOS: THALY PRODUÇÕES LTDA; R&R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA; J.R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS; MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 115/2024: DECRETO INDIVIDUAL Nº 116/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 117/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ANTONIO CONCEIÇÃO FERREIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS;DAVI DA SILVA SALES, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS;BRUNO SANTOS LIMA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JULIANA SILVA DE ARAUJO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, CONFORME A SOLICITAÇÃO ARQUIVADA NA PASTA FUNCIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: NOMEIA E RECONDUZ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: M.M. SILVA REFRIGERACAO LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: PESSOA JURIDICA – M.M. SILVA REFRIGERACAO LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA; IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS TIPO ALMOÇO E JANTAR QUE ATENDERÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARRO PIPA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA Nº 003/2024 |
| Resumo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 114/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA SOARA BORGES DE OLIVEIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS, MÁQUINA DE LAVAR, MICROONDAS E BEBEDOUROS DESTINADO A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIO WANDERLEY DE ALMEIDA JUNIOR (J.R PRODUCOES ARTISTICAS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL/PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 03 ANOS, AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABGUERA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL/ PORTARIA Nº 028, RETIFICANDO PARA PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 03 ANOS, AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABGUERA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 113/2024. |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA SANTOS; EXONERAR O SENHOR MAURICIO BARBOSA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO IDENTIFICAR E EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 022/2024; PORTARIA Nº 029/2024; PORTARIA Nº 030/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL MARIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS JESUS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) JELZA OLIVEIRA DE LIMA SANTANA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) VITORINO MOREIRA DE JESUS. |
| Tipo: |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PARECER (CME) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024. |
| Resumo: ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Resumo: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 06 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: THALY PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: R&R PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DESIGNA E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO (DIESEL S10), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS (GASOLINA; ETANOL; ÓLEO DIESEL E DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; PORTARIA (SEC) Nº 020/2024; PORTARIA SEC Nº 021/2024. |
| Resumo: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA A SERVIDORA MARILUCE CARVALHO DANTAS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL NILZA SILVA FERREIRA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL FLORISDETE SILVA FERREIRA BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR/2024 |
| Resumo: CONVOCA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, SEJAM ESTES DE PROPRIEDADE PRÓPRIA OU ALUGADOS, TANTO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Contratos na Íntegra . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023 |
| Resumo: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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