PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECER OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2024; PORTARIA (SMS) Nº 002/2024. |
| Resumo: REVOGAR A PORTARIA SMS Nº 001/2021, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; DESIGNAR A SENHORA LIZIANE SILVEIRA MENDES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 041/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO, ADESIVOS DIGITALIZADOS E PERFURADOS COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA OS VEÍCULOS NOVOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 039/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO INTEGRAL DA SEGURANÇA E PORTARIA PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 038/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS, CORTINAS, CAPAS, PANOS DE LOUÇAS E MATERIAIS PARA USO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA VITORIA CORREIA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MARCOS ROBERTO MENDES RODRIGUES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ANA LORENA MENDES LIMA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 111408/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: DILESSANDRO SILVA ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CP COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, ELÉTRICA E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: C WILLIAN DE JESUS GOMES SERRALHERIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JULIANA SILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRAtada: figurinos especiais bahia fanfarras fardamentos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA MARIA PAULA FIGUEREDO SANTANA MATOS; NOMEAR A SENHORA JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES; NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANDRO LIMA COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA A 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA (PMS) QUADRIÊNIO 2022-2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR NEILON NASCIMENTO DO SACRAMENTO DE JESUS; NOMEAR O SENHOR DANIEL DE JESUS FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA (LPG) Nº 002/2024 |
| Resumo: COMISSÃO DE RECURSOS DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 001/2024 |
| Resumo: rESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: empresa: PROF3 – PROFESSORES ASSOCIDADOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”, NOMEIA MEMBROS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 019/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ROBERTA LIMA DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER E COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES E NA CRECHE MARIA VITÓRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO 2024, DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 |
| Resumo: contratada: laiz mariane nascimento souza. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 |
| Resumo: empresa: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 319/2024 |
| Resumo: INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 040/2024 |
| Resumo: REFERENTE A SERVIÇOS QUE SERÃO COM REMOÇÃO E FORNECIMENTO DE CASCALHO LIMPO COM FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS EM OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA MUNICIPALIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 041/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO, ADESIVOS DIGITALIZADOS E PERFURADOS COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA OS VEÍCULOS NOVOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 042/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA OS EVENTUAIS EVENTOS E FESTIVIDADES E PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 043/2024 |
| Resumo: REFERENTE AOS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS DE LAVAGEM GERAL DE CAMINHÃO COMPACTADOR E CAÇAMBÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS E LUBRIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO ROLO GIRATÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/ 2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVISÃO DE ACORDO COM OS KM RODADOS OU POR PERÍODO COM A FINALIDADE DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO DE PLACA RPQ5G71 PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024. |
| Resumo: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”, NOMEIA MEMBROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 320/2024 |
| Resumo: AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMOVEL PARTICULAR EM NOME DE LOURENÇO SOUZA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO NA COR AZUL, ARQUEADA, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO SOLDADA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL. |
| Tipo: |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE SANTANA MACEDO, ENTRE O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2024 A 11 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 103/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 104/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 105/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR GUSTAVO LIMA BARBOSA COSTA; NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO OLIVIERA SILVA; NOMEAR A SENHORA LILIANE REIS TELES; NOMEAR A SENHORA INACIA MARIA GONÇALVES DA SILVA MOREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 037/2024; AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 038/2024; AVISO/ EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 039/2024 |
| Resumo: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS; AQUISIÇÃO FUTURA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS, CORTINAS, CAPAS, PANOS DE LOUÇAS E MATERIAIS PARA USO DA CRECHE MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO INTEGRAL DA SEGURANÇA E PORTARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA Nº 001/ HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 101/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 102/2024; PORTARIA (SEC) Nº 018/2024. |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA DAIANE DE SANTANA SANTOS; NOMEAR A SENHORA DAIANE DE SANTANA SANTOS; DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ANA ROSA PEREIRA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE UNIFORMES PARA FANFARRA MUNICIPAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DESTINADA À DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ELICIANE SOUZA SANTANA VEIGA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 100/2024; PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR WILLIAM ALVES LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ANA CÉLIA DE OLIVEIRA FERREIRA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ROSIMEIRE DE OLIVEIRA FERREIRA CARNEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO N° 108/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: BRV ESTRUTURA DE CONCRETO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO N° 106/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO N° 105/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JOSELITO TRINDADE BASTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO N° 107/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CEPRENG INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FABILU PRODUCOES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 099/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA THAIANY BISPO DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DEVINHO NOVAES, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO NO FESTEJO DO SÃO JOÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024; PORTARIA Nº 021/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NORMA VIEIRA SOUSA MENDES; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRINEA FERREIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/ INEXIGIBLIDADE Nº 031/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/ INEXIGIBLIDADE Nº 034/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/ INEXIGIBLIDADE Nº 031/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/ INEXIGIBLIDADE Nº 031/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; CONTRATADA: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA; CONTRATADA: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA; CONTRATADA: IL SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 098/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA KARINE SANTOS RAMOS DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 DE PRAZO/ AO CONTRATO Nº 318/ TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: convocado: CRISTIANO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: convocada: CRISTIANO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024. |
| Resumo: contratado: CRISTIANO DOS SANTOS; CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CONTRATADO: MARIO JOSE SOUZA PAIM PRODUÇÕES LTDA - CAVALEIROS DO FORRÓ; CONTRATADO: IL SHOWS LTDA - IGUINHO E LULINHA; CONTRATADO: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: Favorecido: JACKSON ABREU DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PESSOA FISICA – JACKSON ABREU DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS POSTE DE CONCRETO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 030/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 031/2024 |
| Resumo: SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024; PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 016/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA (SEC) Nº 015/2024; PORTARIA (SEC) Nº 016/2024. |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL A EDMUNDO CARVALHO; FLORISDETE BRITO; MARCILENE COSTA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS SILVA; ROSEDITE DA CONCEIÇÃO CARVALHO; SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOCELIA FERREIRA DA SILVA. CONCEDER ACRÉSCIMO DE 4% NILZA SILVA FERREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
| Resumo: CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA: A BREMEN VEICULOS S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ANTONIO SOARES DE CARVALHO, ENTRE O PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 156/ TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 014/2024; PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 011/2024. |
| Resumo: REMOVER, A LOTAÇÃO DA PROFESSORA MUNICIPAL ELBA MARTINS; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL A PROFESSORA MUNICIPAL MARIA BRITO; CONCEDER LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES A PROFESSORa MUNICIPAL FRANCISCLEIDE DOS SANTOS; REMOVer, A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) CELIANE COUTO DE CARVALHO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 041/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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