Publicações Leis

	Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 316/2024
	Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INTITULADO “ALUNOS MONITORES”.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 317/2024
	Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR, ASSESSOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALÉM DE ESTABELECER VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR CHEFE E DIRETOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 318/2024
	Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, ESTABELECENDO O VENCIMENTO-BASE NO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 314 /2024
	Resumo: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, AO SICOOB COOPERE, IMÓVEL COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 313 METROS QUADRADOS.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 319/2024
	Resumo: INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 320/2024
	Resumo: AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMOVEL PARTICULAR EM NOME DE LOURENÇO SOUZA DE OLIVEIRA.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 321/2024:
	Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
	Tipo: Leis .

---

	Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
	Título: LEI Nº 315/2024
	Resumo: ALTERA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO PREVISTO DE CARGOS NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N.º 255, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ASSIM COMO CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Tipo: Leis .

---

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial ANGUERA - Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - Ba - Tel: (75) 3239-6500