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PREFEITURA MUNICIPAL

ANGUERA

Acessando - 2024

Publicações Leis

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 324 /2024
Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30; ALÍNEA “A”, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35-A; DO §5º, DO ARTIGO 43; DO ARTIGO 44; E INCLUI O ARTIGO 45-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 316/2024
Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INTITULADO “ALUNOS MONITORES”.
Tipo: Leis .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 317/2024
Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR, ASSESSOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALÉM DE ESTABELECER VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR CHEFE E DIRETOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO.
Tipo: Leis .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 318/2024
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, ESTABELECENDO O VENCIMENTO-BASE NO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL.
Tipo: Leis .

Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 325/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANGUERA, ESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO.
Tipo: Leis .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 314 /2024
Resumo: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, AO SICOOB COOPERE, IMÓVEL COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 313 METROS QUADRADOS.
Tipo: Leis .

Data: 17/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 326/2024
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGUERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 17/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 327/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Leis .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 319/2024
Resumo: INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Tipo: Leis .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 320/2024
Resumo: AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMOVEL PARTICULAR EM NOME DE LOURENÇO SOUZA DE OLIVEIRA.
Tipo: Leis .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 321/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 315/2024
Resumo: ALTERA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO PREVISTO DE CARGOS NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N.º 255, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ASSIM COMO CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Leis .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LEI Nº 322/2024
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Leis .

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