PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ANGUERA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
| Resumo: Sra. MARTA DOMINGUES ROCHA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO A REFERENTE A SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS POR EMPRESA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: empresa: ZEU MOVEIS E ESCRITORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX NA USF NOELIA FREITAS VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/ATO DE AUTORIZAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS POSTE DE CONCRETO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 316/2024 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INTITULADO “ALUNOS MONITORES”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 317/2024 |
| Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR, ASSESSOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALÉM DE ESTABELECER VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR CHEFE E DIRETOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 318/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, ESTABELECENDO O VENCIMENTO-BASE NO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS QUE ATENDE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: E.V. DE SANTANA NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), EXERCÍCIO 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FIXA NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE BARRACAS E PARA VENDEDORES AMBULANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2024, NESTE MUNICÍPIO . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 096/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 097/2024. |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA JAMILE LIMA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; NOMEAR O SENHOR JAMILE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE: PALCO; SONORIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO; GERADORES; SANITÁRIOS QUÍMICOS; TOLDOS; GRADES DISCIPLINADORAS, CAMAROTE; ELEVADOS DE POLÍCIA; PRATICÁVEIS; PAINEL DE LED; TRIO ELÉTRICO; MINE TRIO; CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MG TREINAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ERRATA/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 101.800,00 (CENTO E UM MIL E OITOCENTOS REAIS); LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 93.00,00 (NOVENTA E TRES MIL REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/ INEXIGIBLIDADE Nº 023/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/ INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: JUREMA LTDA; JB LTDA; NIVALDO EPP; SILVA LTDA; CANTARINO LTDA; CACAU LTDA; LUIZ BARBOSA; SA TRABUCO OLIVEIRA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: E.V. DE SANTANA NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 095/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR EMANUEL SANTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO/ ATO DE AUTORIZAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FLUXO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX NA USF NOELIA FREITAS VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 029/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO SATÉLITE DO MASSAPÊ, USF NOELIA FREITAS VIEIRA E HOSPITAL JOSELITO VIEIRA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ADJUDICAÇÕES/ TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ENCANADOR, PINTOR E ELETRICISTA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ADJUDICAÇÕES/ TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ENCANADOR, PINTOR E ELETRICISTA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ENCANADOR, PINTOR E ELETRICISTA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: PRESTADOS POR EMPRESA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVISÃO DE ACORDO COM OS KM RODADOS OU POR PERÍODO COM A FINALIDADE DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO DE PLACA RPQ5G71 PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS POSTE DE CONCRETO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA Nº 003/2024 |
| Resumo: ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NOMEIA E RECONDUZ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 013/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS E DOS NÚCLEOS REGIONALIZADOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 090/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 091/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 092/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 093/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 094/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA ANA VITÓRIA MEDEIROS MELO; SENHOR JAILTON FELIX DE CARVALHO; SENHORA ANTONIA EDVANIA DE ALMEIDA; SENHOR FABRICIO CERQUEIRA DA SILVA. EXONERAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER E COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES E NA CRECHE MARIA VITÓRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVISÃO DE ACORDO COM OS KM RODADOS OU POR PERÍODO COM A FINALIDADE DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO DE PLACA RPS0F57 PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ERRATA/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 |
| Resumo: LÊIA-SE: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR OLIVAN MONTEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE FORRÓ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS TIPO ALMOÇO E JANTAR QUE ATENDERÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 141/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 029/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO SATÉLITE DO MASSAPÊ, USF NOELIA FREITAS VIEIRA E HOSPITAL JOSELITO VIEIRA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LINDEBERG ALVES FIGUEREDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 315/2024 |
| Resumo: ALTERA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O NÚMERO PREVISTO DE CARGOS NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N.º 255, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, ASSIM COMO CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: S. A TRABUCO OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LUIZ MARIO DA CONCEICAO BARBOSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CANTARINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: SILVA ROQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PRIORITÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA DIARIO OFICIAL ELETRONICO, PORTAL DA TRANSPARENCIA LC 131/2009, PORTAL DA TRANSPARENCIA COM O PNCP E SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E COM ARMAÇÃO DE FERRO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX NA USF NOELIA FREITAS VIEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS TICKETS SEMANA SANTA E KITS SEMANA SANTA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS TIPO ALMOÇO E JANTAR QUE ATENDERÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GESSO, FORROS E PAREDES PARA USO NAS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO / ATO DE AUTORIZAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: empresa: CP COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, ELETRICA E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; empresa: ELETEC SOLAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO / ATO DE AUTORIZAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE) DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 195/ CREDENCIAMENTO Nº 003/202; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 289/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 088/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 233; 234; 235/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2023; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO (ADM) Nº 027/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
| Resumo: CONTRATADO: Jose Carlos Pereira; Auto Mecânica Silva & Pereira LTDA ME; Marisa de Cerqueira Freitas; Maclilson dos Santos Lima; Marcos Antonio Barbosa Alves; Inacio Oliveira da Paixão; Sudoeste Informática e Consultoria LTDA; Rede Geral Serviços LTDA; Rede Geral Serviços LTDA; Maskate Distribuidora. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: MASKATE DIST. DE PROD. DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO/2024 |
| Resumo: SIGNATÁRIOS: Mauro Selmo Oliveira Vieira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2024 |
| Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: Marcos Souza Nascimento; CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/TERMO DE REFERÊNCIA/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOELIA FREITAS VIEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS J.M. RIBEIRO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GESSO, FORROS E PAREDES PARA USO NAS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 022/2024 |
| Resumo: SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS DE REFORMA ELETRICA GERAL NO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE M ICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE) DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ILONEA MARCIACLEITE SILVA, ENTRE O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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