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ANGUERA

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Publicações Atos

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 025/2024
Resumo: DETERMINA-SE A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM O INTUITO DE AMPLIAR OS DIAS SEMANAIS DE OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO/2024
Resumo: DECLARAMOS QUE A ÁREA DA REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA, É ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SMS) Nº 001/2024; PORTARIA (SMS) Nº 002/2024.
Resumo: REVOGAR A PORTARIA SMS Nº 001/2021, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; DESIGNAR A SENHORA LIZIANE SILVEIRA MENDES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC - ANGUERA)
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 024/2024
Resumo: DESIGNA NOVO COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA O COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, IMPLANTAÇÃO GRADATIVA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 053/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 054/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 055/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 056/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR ALVARO sAMPAIO; ANTONIO bRANDÃO; BENEDITO LOPES; CRISTIANE PIRES; DJALMA OLIVEIRA; EUCLIDES COSTA; LUANA bRANDÃO; RAYANE SANTOS; ROBSON lIMA; EDMILSON SOUZA DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA/2023
Resumo: APRESENTAÇÃO DO REGIME ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS 2024
Resumo: ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 8.712,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 118/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 119/2024.
Resumo: EXONERAR, O SENHOR NERIDSON BATISTA NERY, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO DAS/2; NOMEAR A SENHORA NORMA LUCIA DE JESUS CARNEIRO, PARA CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, SÍMBOLO DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL SHARLENE JEANE PORTO DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 032/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) AIDE ARAUJO SAMPAIO BATISTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127/2024
Resumo: NOMEAR SERVIDORES..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 033/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA RODRIGUES MENDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 110/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 111/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA MARIA PAULA FIGUEREDO SANTANA MATOS; NOMEAR A SENHORA JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES; NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANDRO LIMA COSTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ANGUERA/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: APROVA A 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA (PMS) QUADRIÊNIO 2022-2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), EXERCÍCIO 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 002/2024
Resumo: HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO D SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR CARLOS GEILSON SILVA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR NEILON NASCIMENTO DO SACRAMENTO DE JESUS; NOMEAR O SENHOR DANIEL DE JESUS FREITAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA (LPG) Nº 002/2024
Resumo: COMISSÃO DE RECURSOS DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA Nº 004/2024:
Resumo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”, NOMEIA MEMBROS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO/ EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024
Resumo: INFORMAMOS QUE O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERÁ REPUBLICADO DEVIDO À NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERROS IDENTIFICADOS NO PROCESSO, VISANDO GARANTIR A LISURA E TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 015A/2024
Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE NA SEMANA SANTA DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 015A/2024
Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE NA SEMANA SANTA DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANGUERA, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERIDSON BATISTA NERY, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 019/2024
Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ROBERTA LIMA DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FIXA NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE BARRACAS E PARA VENDEDORES AMBULANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FORRÓ DE 2024, NESTE MUNICÍPIO .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS Nº 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104/2024
Resumo: NOMEAR, INDIVIDUALMENTE, OS PROFESSORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO INTERNO, PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS FUNÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 007/2024; PORTARIA Nº 008/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENICE OLIVEIRA SILVA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ILONEA MARCIACLEITE SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA AMILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 096/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 097/2024.
Resumo: EXONERAR A SENHORA JAMILE LIMA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; NOMEAR O SENHOR JAMILE LIMA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS INDIVIDUAL Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088/2024
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 089/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA SUELI SENA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 005/2024; PORTARIA (SEC) Nº 006/2024; PORTARIA (SEC) Nº 007/2024; PORTARIA (SEC) Nº 008/2024; PORTARIA (SEC) Nº 009/2024; PORTARIA (SEC) Nº 010/2024; PORTARIA (SEC) Nº 011/2024; PORTARIA(SEC) Nº 012/2024.
Resumo: DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO; OLAVO FRANCISCO DE SENNA; MARLA PEREIRA CARVALHO FERREIRA; PATRICIA NEVES SANTOS; SIMONE SILVA ARAUJO; ANA KARINA CARNEIRO RIOS OLIVEIRA; NORMA SUELY ARAUJO SANTOS; SANDRA SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 115/2024: DECRETO INDIVIDUAL Nº 116/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 117/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR ANTONIO CONCEIÇÃO FERREIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS;DAVI DA SILVA SALES, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS;BRUNO SANTOS LIMA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 166/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR MARCOS PAULO MOREIRA VALENÇA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 095/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR EMANUEL SANTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 049/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 050/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 051/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA NATALIA NUNES DOS ANJOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE CADASTRO DE PESSOAL; NOMEAR O SENHOR EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL; nOMEAR O SENHOR ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 164/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 165/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA ERLANE CRUZ DA CONCEIÇÃO, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NOMEAR O SENHOR JEREMIAS BRITO SILVA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 046/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 047/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR ISAIAS BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAI/3; NOMEAR O SENHOR DAVI ALMEIDA LOBO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA NAIRAN PIMENTEL ROCHA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO DAI/1.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024
Resumo: CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO 2024, DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: aPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA JULIANA SILVA DE ARAUJO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, CONFORME A SOLICITAÇÃO ARQUIVADA NA PASTA FUNCIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: NOMEIA E RECONDUZ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 025/2024; PORTARIA Nº 026/2024.
Resumo: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; INSTITUI A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”, NOMEIA MEMBROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE SANTANA MACEDO, ENTRE O PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2024 A 11 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 103/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 104/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 105/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR GUSTAVO LIMA BARBOSA COSTA; NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO OLIVIERA SILVA; NOMEAR A SENHORA LILIANE REIS TELES; NOMEAR A SENHORA INACIA MARIA GONÇALVES DA SILVA MOREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PARECER (CME) Nº 001/2024
Resumo: ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA Nº 003/2024
Resumo: ANALISAR O TEXTO PROPOSTO PARA O NOVO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: APROVA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: NOMEIA E RECONDUZ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 013/2024
Resumo: HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS E DOS NÚCLEOS REGIONALIZADOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 090/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 091/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 092/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 093/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 094/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA ANA VITÓRIA MEDEIROS MELO; SENHOR JAILTON FELIX DE CARVALHO; SENHORA ANTONIA EDVANIA DE ALMEIDA; SENHOR FABRICIO CERQUEIRA DA SILVA. EXONERAR O SENHOR CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 013/2024; PORTARIA (SEC) Nº 004/2024.
Resumo: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024, A SERVIDORA LENÍS ALMEIDA DA SILVA PEREZ; ESTENDE O PRAZO DA CAMPANHA DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 068/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 069/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 070/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA VILMA SILVA SOBRAL; NOMEAR A SENHORA LILIANE LOPES MACHADO; NOMEAR A SENHORA CAMILA PEREIRA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E FIXA TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 47/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA – BA, ABERTO PELO EDITAL 001/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 044/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA NAIDE CRUZ MACEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 156/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 157/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 158/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 159/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 160/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 162/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 163/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR ROBSON DO ROSARIO SOUZA; RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS; ANDRESA ALVES DE SOUZA; ANA BEATRIZ SANTOS COSTA SOUZA; DENILTON SOUZA DE MELO; THAIS DE JESUS SANTOS; LETICIA DE JESUS RODRIGUES; LIVIA SILVA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 044/2024; REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 045/2024.
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 13.068,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; FICA DESAPROPRIADO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CARDOSO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 154/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 155/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA VALDIMEIRE DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FICA DESAPROPRIADO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CARDOSO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 101/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 102/2024; PORTARIA (SEC) Nº 018/2024.
Resumo: EXONERAR A SENHORA DAIANE DE SANTANA SANTOS; NOMEAR A SENHORA DAIANE DE SANTANA SANTOS; DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ANA ROSA PEREIRA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LINDEBERG ALVES FIGUEREDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002 /2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS TICKETS SEMANA SANTA E KITS SEMANA SANTA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO EVENTUAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO INDIVIDUAL Nº 007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE JANEIRO DE CORRENTE ANO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE O CHAMAMENTO, PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NORMAS E O CRONOGRAMA DA MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024.
Resumo: FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO N° 44 DE 06 JUNHO DE 2024; FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO N° 40 DE 28 JUNHO DE 2024..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 046/2024
Resumo: FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO Nº 40 DE 28 MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA Nº 003/2024
Resumo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024
Resumo: DESTINADA À DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS Nº 174; 175/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2024
Resumo: EXONERAR A SENHORA MARIA BETÂNIA DE SANTANA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS; NOMEAR O SENHOR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033/2024
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 114/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA SOARA BORGES DE OLIVEIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 017/2024
Resumo: DESIGNAR A PROFESSORA MUNICIPAL ELICIANE SOUZA SANTANA VEIGA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 100/2024; PORTARIA Nº 022/2024; PORTARIA Nº 023/2024.
Resumo: NOMEAR O SENHOR WILLIAM ALVES LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ANA CÉLIA DE OLIVEIRA FERREIRA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ROSIMEIRE DE OLIVEIRA FERREIRA CARNEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024
Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: EDITAL Nº 001/2023
Resumo: PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES RESULTADO GERAL PRELIMINAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 063/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 064/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 065/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 066/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 067/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO; DULCIVÂNIA ROSA DOS SANTOS SOUZA; ROSÂNGELA SILVA LIMA; GILMARA DA SILVA NERY; NADSON SANTOS FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: LICENÇA AMBIENTAL/PORTARIA Nº 028/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 03 ANOS, AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABGUERA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL/ PORTARIA Nº 028, RETIFICANDO PARA PORTARIA Nº 031/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 03 ANOS, AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABGUERA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 099/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA THAIANY BISPO DE OLIVEIRA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS TIPO ALMOÇO E JANTAR QUE ATENDERÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: ATESTADO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO/2024
Resumo: EMPRESA: RGD SOLAR DESENVOLVIMENTO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LPG.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LPG.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 003/2024
Resumo: SUBSTITUI MEMBRO E ACRESCENTA NOVAS REPRESENTAÇÕES NA EQUIPE TÉCNICA/PEDAGÓGICA DE ELABORAÇÃO DO ORGANIZADOR CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE O CHAMAMENTO, PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NORMAS E O CRONOGRAMA PARA A MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153/2024.
Resumo: DECRETOS INDIVIDUAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 112/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 113/2024.
Resumo: EXONERAR O SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA SANTOS; EXONERAR O SENHOR MAURICIO BARBOSA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 028/2024
Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO IDENTIFICAR E EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 011 /2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 13.068,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Resumo: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM EMBALAGENS DE VIDRO E A VENDA DE ESPETINHOS DE MADEIRA OU A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS PERFUROCORTANTES NO “SÃO JOÃO DE ANGUERA - O ARRAIÁ DA NOSSA GENTE”, ANO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 A 24/06/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 020/2024; PORTARIA Nº 021/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NORMA VIEIRA SOUSA MENDES; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRINEA FERREIRA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 098/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA KARINE SANTOS RAMOS DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 035/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ARILSON VIEIRA SOUZA, ENTRE O PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE SETEMBRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 034/2024
Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO IDENTIFICAR E EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 003/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 004/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIDEÃ VELOSO SANTANA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIO LIMA COSTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA - BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 128/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, SÍMBOLO DAS/5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 027/2024
Resumo: DESIGNA E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO - MPEDUC”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 017/2024; PORTARIA Nº 018/2024; PORTARIA Nº 016/2024; PORTARIA Nº 015/2024; PORTARIA Nº 014/2024; PORTARIA Nº 013/2024; PORTARIA (SEC) Nº 015/2024; PORTARIA (SEC) Nº 016/2024.
Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL A EDMUNDO CARVALHO; FLORISDETE BRITO; MARCILENE COSTA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS SILVA; ROSEDITE DA CONCEIÇÃO CARVALHO; SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOCELIA FERREIRA DA SILVA. CONCEDER ACRÉSCIMO DE 4% NILZA SILVA FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 019/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ANTONIO SOARES DE CARVALHO, ENTRE O PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA Nº 001/2024 PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 003/2024 PORTARIA Nº 004/2024 PORTARIA Nº 005/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADINEIA SILVA DOS SANTOS BRITO; LUCIANA FERREIRA DA SILVA; GIDEÃ VELOSO SANTANA; FABIO LIMA COSTA; ELIETE FALCÃO DE ASSIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 031/2024; PORTARIA (SEC) Nº 020/2024; PORTARIA SEC Nº 021/2024.
Resumo: COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA A SERVIDORA MARILUCE CARVALHO DANTAS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL NILZA SILVA FERREIRA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO (À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL FLORISDETE SILVA FERREIRA BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: PORTARIA (SEC) Nº 014/2024; PORTARIA Nº 010/2024; PORTARIA Nº 012/2024; PORTARIA Nº 011/2024.
Resumo: REMOVER, A LOTAÇÃO DA PROFESSORA MUNICIPAL ELBA MARTINS; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL A PROFESSORA MUNICIPAL MARIA BRITO; CONCEDER LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES A PROFESSORa MUNICIPAL FRANCISCLEIDE DOS SANTOS; REMOVer, A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) CELIANE COUTO DE CARVALHO SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ILONEA MARCIACLEITE SILVA, ENTRE O PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

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