PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO (ADM) Nº 027/2023 |
| Resumo: Rede Geral Serviços LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESULTADO PRELIMINAR DA 4º ETAPA/2023 |
| Resumo: TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 4ª ETAPA DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES QUE CORRESPONDEU AO CURSO DE QUALIFICAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 001/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA ÁREA DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDDAE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 053/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 054/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 055/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 056/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ALVARO sAMPAIO; ANTONIO bRANDÃO; BENEDITO LOPES; CRISTIANE PIRES; DJALMA OLIVEIRA; EUCLIDES COSTA; LUANA bRANDÃO; RAYANE SANTOS; ROBSON lIMA; EDMILSON SOUZA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA/2023 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DO REGIME ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: Ivana Cintra de Moura Gomes. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL Nº 004/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; EDITAL Nº 005/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; EDITAL Nº 006/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024; EDITAL Nº 007/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024; EDITAL Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024; EDITAL Nº 009/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; EDITAL Nº 010/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS; DE SISTEMAS ESTRUTURANTES; DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS INSTRUMENTAIS MUSICAIS; DE SERVIÇOS DE MARCENARIA; DE AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO; DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS 2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nª 001 AOS CONTRATOS Nº 236; 237; 238/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: Lorival Sena Bispo, CONTRATADO: Manoel Santana, CONTRATADO: Josue Maia Souza, 02; CONTRATADO: Unipública Consultoria e Assessoria LTDA ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANGUERENSE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 001/ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 219/2023; EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (FME) Nº 025/2023; TERMO ADITIVO Nº 001/ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 195/2023 |
| Resumo: SERVIÇO DE BORRACHARIA PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS; GESTÃO EDUCACIONAL COM HOSPEDAGEM DATA CENTER, BEM COMO LICENCIAMENTO DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (SISTEMAS); SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2024; AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2024; AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024; AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2024; AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA INTEGRADA. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS ESTRUTURANTES; DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; sERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA; FORNECIMENTO DE SISTEma; AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS; MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS ATIVIDADES FÍSICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DO EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS PARA ESTRUTURAR O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 001; 002 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 002/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA VISANDO ATENDER NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA EMILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA AMILIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 049/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 050/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 051/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA NATALIA NUNES DOS ANJOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE CADASTRO DE PESSOAL; NOMEAR O SENHOR EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL; nOMEAR O SENHOR ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: convocada: Sra. IVANA CINTRA DE MOURA GOMES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 046/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 047/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ISAIAS BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAI/3; NOMEAR O SENHOR DAVI ALMEIDA LOBO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO- FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA NAIRAN PIMENTEL ROCHA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO DAI/1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 003 AO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 073/2021; TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024; AO CONTRATO Nº 060/2022; TOMADA DE PREÇO DE Nº 007/2021. |
| Resumo: CONTRATADA: DMS Construtora e Transportes LTDA ME; CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 002 DE PRAZO AO CONTRATO N° 285/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 045/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: aPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO (FMS) Nº 323/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 352/TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021. |
| Resumo: CONTRATADA: EV DE SANTANA NETO; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia; CONTRATADA: Pedreira Engenharia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: DKS DE ABREU LTDA; CONTRATADA: GGS INDUSTRIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: Realiza Infotech Assessoria e Serviços LTDA; CONTRATADA: GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA; CONTRATADA: DKS de Abreu LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E FIXA TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 47/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA – BA, ABERTO PELO EDITAL 001/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 044/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA NAIDE CRUZ MACEDO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 001/ PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS (ADM) Nº 016; 018; 019/2023; EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 002/ PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS (ADM) Nº 017; 033/2023; EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 003/ PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº (FME) 022; (FMS) 023; (ADM) 024/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/ PRORROGAÇÃO DO CONTRATO (ADM) Nº 020/2022; EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº 004/ PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS (ADM) Nº 021; 028; (FME) 044/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/ AO CONTRATO (FMS) Nº 138/2019. |
| Resumo: CONTRATADA: Instituto Vida de Solidariedade Social;JG Contabilidade Pública LTDA;JG Contabilidade Pública LTDA;MP Monteiro Assessoria e Consultoria EIRELI;DRC Rabello Assessoria e Consultoria LTDA;MMC dos Santos Assessoria;Boaventura e Oliveira Advogados Associados;3R Engenharia e Construções LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 034/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO INDIVIDUAL Nº 007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE JANEIRO DE CORRENTE ANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043/2024 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CHAMAMENTO, PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NORMAS E O CRONOGRAMA DA MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS Nº 174; 175/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL Nº 001/2023 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS RECURSOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 002/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SENHORA MARIA BETÂNIA DE SANTANA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS; NOMEAR O SENHOR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033/2024 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002; 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA;Elinaldo Dorea Maia;JMAM Comercio e Serviços LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CHAMAMENTO, PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NORMAS E O CRONOGRAMA PARA A MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: ELINALDO DOREA MAIA; . CONTRATADA: J.M.A.M - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 003/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIDEÃ VELOSO SANTANA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIO LIMA COSTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 PORTARIA Nº 002/2024 PORTARIA Nº 003/2024 PORTARIA Nº 004/2024 PORTARIA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADINEIA SILVA DOS SANTOS BRITO; LUCIANA FERREIRA DA SILVA; GIDEÃ VELOSO SANTANA; FABIO LIMA COSTA; ELIETE FALCÃO DE ASSIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023; EXTRATO CONTRATUAL (ADM) Nº 264/2023; EXTRATO CONTRATUAL (FMAS) Nº 265/2023 |
| Resumo: EMPRESA: CONFECÇÃO DE VASSOURAS ARTESANAIS EM PET PARA LIMPENSA DAS RUAS DA CIDADE; EMPRESA: NUNES NASCIMENTO ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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