PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
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Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL 051/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DOS CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 050/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE 4X1.50 METROS, COM PISO EM DECK DE CUMARU E GUARDA CORPO EM X NO POVOADO DE AREIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GABRIEL RIBEIRO SERVICOS DEDETIZACAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 156/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 169/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 170/2024. |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR GILSON FERREIRA, DO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO DAS/5; EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR EDNAILSON SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO DAS/5. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 098/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 099/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 083/2023 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 2.000,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: W B DOS SANTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATAC. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 050/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE 4X1.50 METROS, COM PISO EM DECK DE CUMARU E GUARDA CORPO EM X NO POVOADO DE AREIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
| Resumo: FAVORECIDO: TCHERBEDO – CONGLOMERADO NACIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: Juliane Silva Nogueira de Oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO/EDITAL/ DISPENSA DE PRESENCIAL Nº 051/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DOS CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 167/2024: DECRETO INDIVIDUAL Nº 168/2024. |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO INDIVIDUAL Nº 164/2024, QUE NOMEOU A SENHORA ERLANE CRUZ DA CONCEIÇÃO; NOMEAR A SENHORA LICIANE FERREIRA DE CARVALHO, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 168; 169; 170; 171/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: ANGUERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; CONTRATADA: PONTO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CONTRATADA: BRANDÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; CONTRATADA: JAB COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024; PORTARIA Nº 038/2024; PORTARIA Nº 039/2024; PORTARIA Nº 040/202; PORTARIA Nº 041/2024; PORTARIA Nº 042/2024. |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL COM DENOMINAÇÃO DE AVANÇO VERTICAL, A JOSELMO DA HORA; CONCEDER ACRÉSCIMO DE 6% A FRANCEMBERG TEIXEIRA REIS; A JOSE LUIS VIEIRA; CONCEDER ACRÉSCIMO DE 8% JOSÉ RAIMUNDO VASCONCELOS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDINALVA COSTA DOS SANTOS; LUSDETE FIGUEREDO ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 026/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO(À) PROFESSOR(A) MUNICIPAL MARIA HELCA DE SOUZA RODRIGUES, ENTRE O PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2024 A 19 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL/ PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DESMONTES DE ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGUERA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 318/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022:; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 200/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI; CONTRATADA: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 166/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR MARCOS PAULO MOREIRA VALENÇA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, SÍMBOLO DAI/3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/ CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO E PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 055/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARINS E CAMAROTE, DOS FESTEJOS JUNINO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 164/2024 DECRETO INDIVIDUAL Nº 165/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA ERLANE CRUZ DA CONCEIÇÃO, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NOMEAR O SENHOR JEREMIAS BRITO SILVA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: W B DOS SANTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/ INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: J COSTA FERNANDES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TCHERBEDO – CONGLOMERADO NACIONAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
| Resumo: . CONTRATADO: J COSTA FERNANDES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 156/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 157/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 158/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 159/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 160/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 162/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 163/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ROBSON DO ROSARIO SOUZA; RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS; ANDRESA ALVES DE SOUZA; ANA BEATRIZ SANTOS COSTA SOUZA; DENILTON SOUZA DE MELO; THAIS DE JESUS SANTOS; LETICIA DE JESUS RODRIGUES; LIVIA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 055/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARINS E CAMAROTE, DO FESTEJO JUNINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 054/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUPERVISÃO INTEGRAL DA SEGURANÇA E PORTARIA DOS EVENTOS ANUAIS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 227/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia Ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA PRESENCIAL Nº 053/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM PALCO METÁLICO, MEDINDO 10 X 5 METROS, COM PISO EM MADEIRITE E FECHAMENTO EM LONA, O PALCO SERÁ PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E ATRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 044/2024; REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 045/2024. |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 13.068,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; FICA DESAPROPRIADO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 154/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 155/2024. |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA VALDIMEIRE DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FICA DESAPROPRIADO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: LEI Nº 321/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024; DECRETO Nº 046/2024. |
| Resumo: FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO N° 44 DE 06 JUNHO DE 2024; FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO N° 40 DE 28 JUNHO DE 2024.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO/ DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: FICA DESAPROPRIADO O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DECRETO Nº 40 DE 28 MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO; EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO; EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 052/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM ARADO FIXO 3 DISCOS MODELO AF 3X28PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO; EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 050/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MADEIRA TIPO EUCALIPTO TRATADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO; EDITAL/ DISPENSA PRESENCIAL Nº 051/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DOS CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153/2024. |
| Resumo: DECRETOS INDIVIDUAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 133/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: Reserva Diesel Serviços Automotores EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 13.068,00 M² SITUADA NO ENTORNO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 156/ CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ANNA CLARA MENDES NUNES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 155; 158/ INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/ INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: BAHIA SHOWS EVENTOS LTDA; CONTRATADA: ALMEIDA PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 093/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: Zeu Moveis e Escritório Ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 133/ PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: reserva Diesel Serviços Automotores EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 157; 158/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: UNIMEDHOSP ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ALMEIDA PROMOCOES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM EMBALAGENS DE VIDRO E A VENDA DE ESPETINHOS DE MADEIRA OU A UTILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS PERFUROCORTANTES NO “SÃO JOÃO DE ANGUERA - O ARRAIÁ DA NOSSA GENTE”, ANO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 A 24/06/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ARILSON VIEIRA SOUZA, ENTRE O PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO IDENTIFICAR E EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ATITUDE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 135/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. |
| Resumo: CONTRATADA: MARCELO GOMES CAMPOS & CIA LTDA. PESSOA JURIDICA: ANNA CLARA MENDES NUNES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: ANNA CLARA MENDES NUNES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGUERA - BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 128/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, SÍMBOLO DAS/5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO; EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA Nº 048/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR 001/2024 AO CONTRATO Nº 352/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: Pedreira Engenharia Ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: BAHIA SHOWS EVENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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