PREFEITURA MUNICIPAL
ANGUERA
Acessando - 2024
Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROVER ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE POR MEIO DE LINK DEDICADO PARA CONEXÃO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 249/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS Nº 062, 063/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 |
| Resumo: REALIZA INFOTECH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 027/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA A INSERÇÃO DO COMPLEMENTO COMPUTAÇÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: MINUTA DE PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 03 ANOS, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA; E AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO -ASV NUMA ÁREA DE 10 HECTARES, À RGD SOLAR DESENVOLVIMENTO LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 189/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR RENAN SILVA MENDES, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, SÍMBOLO DAI/3, EXERCIDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 190/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR RENAN SILVA MENDES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, NO POVOADO DE AREIAS, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 |
| Resumo: NECESSÁRIO FUNDAMENTAR NO POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E PELA ANÁLISE DA PREVISÃO DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM RAZÃO NO INTERESSE PÚBLICO, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, POR ATO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PARECER (CME) Nº 003/2024: |
| Resumo: ANALISAR COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) COM A INSERÇÃO DE COMPUTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024: |
| Resumo: APROVAR O COMPLEMENTO COMPUTAÇÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL (DCRM) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ANGUERA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 070 /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) PARA ATENDER AS RESOLUÇÕES 1337 E 1338 DE 2015 |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TCHERBEDO – CONGLOMERADO NACIONAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO SONORO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETOS Nº 060; 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AS IMPRESSORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 187/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA ELMA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, PARA CARGO DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS/2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO /EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/DISPENSA Nº 068/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FIBRA ÓPTICA DE 3 KM E DE DOIS PONTOS DE ACESS POINT E SEUS ATIVOS DE REDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO INDIVIDUAL Nº 186/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: NOMEAR O SENHOR CAUAN DOS SANTOS RIBEIRO, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3; LEIA-SE: ART. 1° NOMEAR O SENHOR CAUAN DOS SANTOS RIBEIRO, PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS/4. |
| Tipo: |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 069/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO SONORO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 186/2024 |
| Resumo: RETIFICA O DECRETO INDIVIDUAL ONDE SE LÊ: NOMEAR O SENHOR CAUAN DOS SANTOS RIBEIRO, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; LEIA-SE: ART. 1° NOMEAR O SENHOR CAUAN DOS SANTOS RIBEIRO, PARA CARGO DE CHEFE DE ASSESSOR TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA MÉDICA EVILIN FONTES FEITOSA PARA ATUAR COMO PERITO OFICIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 183/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 184/2024; DECRETO INDIVIDUAL Nº 185/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR CAUAN DOS SANTOS RIBEIRO; NOMEAR O SENHOR RAFAEL SANTANA DE BRITO; NOMEAR O SENHOR ALISSON SILVEIRA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO / DISPENSA PRESENCIAL Nº 068/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FIBRA ÓPTICA DE 3 KM E DE DOIS PONTOS DE ACESS POINT E SEUS ATIVOS DE REDE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: contratado: ED CARLOS FERREIRA ALVES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 |
| Resumo: contratado:TAINAN DE JESUS MIRANDA ALMEIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 004 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 340/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: Litoral Construtora e Terraplanagem EIRELI EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: DECRETO INDIVIDUAL Nº 182/2024 |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR LUAN MARQUES PIRES DE JESUS, PARA CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS COMUNS, SÍMBOLO DAI/3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: ATA DA SESSÃO/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA Nº 065/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANGUERA |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO SOPHIA BRANDÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANGUERA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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